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Processo Seletivo -Prova de Título-Cirurgião Dentista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

(Decreto nº 220, de 25 de fevereiro de 2019)

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA

 

O Prefeito do Município de Pradópolis, Silvio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos artigos 164 e 165, XII e XIII da Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de setembro de 1993, no art. 37, inciso IX da Constituição Federal,

 

Considerando que o Decreto Municipal nº 220, de 25 de fevereiro de 2019, que “dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta municipal para contratar pessoal, por prazo determinado na área da saúde e dá outras providências”, por meio de contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,

 

CONVOCA todos os candidatos interessados para se inscrever no processo simplificado de seleção, sem prévia cobrança de taxa de inscrição, que será realizado de maneira célere e urgente, por meio de publicação deste edital no Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município: www.pradopolis.sp.gov.br, devendo o candidato atender as normas especificadas neste edital, para as vagas e emprego público especificado abaixo:

 

VAGAS

EMPREGO PÚBLICO

REQUISITO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REFERÊNCIA SALARIAL MENSAL

03 (três)*

Cirurgião Dentista**

 

- Diploma ou certificado de conclusão em curso superior em Odontologia;

- Registro no Conselho Regional de Odontologia.

 

20 horas***

Referência 11-A

(R$ 3.293,17)****

* contratação temporária, regida pela CLT, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, desde que devidamente justificadas as razões de interesse público;

** a descrição das atribuições do emprego público conta no Anexo II do presente edital, conforme Lei Complementar Municipal nº 19/93.

*** a jornada de trabalho dos Cirurgiões Dentista será de 20 horas semanais, compreendendo, 04 horas diárias, de segunda a sexta-feira, conforme escala do setor competente.

**** acrescido de auxílio alimentação, mensal, no valor de R$ 778,00.

 

  1. DAS INSCRIÇÕES E DA ENTREGA DE TÍTULOS:


1.1. Período de inscrição e entrega de títulos: das 08h00min (oito horas) do dia 28 de fevereiro de 2019 até às 17 horas (dezessete horas) do dia 07 de março de 2019, observado o horário de expediente diário da Prefeitura.


1.2. Local para realizar inscrição e entrega de títulos: As inscrições serão efetuadas somente presencialmente, na sede da Prefeitura (Rua Tiradentes, nº 956, Centro), mediante protocolo de requerimento padrão disponibilizado no Anexo I deste edital, acompanhada da documentação referente aos títulos.


1.3. Os candidatos deverão entregar a documentação referente aos títulos, juntamente com o requerimento de inscrição, com a cópia do documento de identidade, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, em envelope lacrado e devidamente identificado, com nome completo do candidato e cargo.


1.4. Para efetivação da inscrição o candidato deverá preencher e protocolar corretamente todos os dados do requerimento de inscrição acompanhados dos documentos exigidos, impreterivelmente, no prazo estabelecido no item 1.1., bem como entregar seus títulos conforme item 1.3.


1.5. A Prefeitura Municipal disponibilizará o requerimento de inscrição, durante o período de inscrição, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal e através do site - www.pradopolis.sp.gov.br, que poderá ser impresso e preenchido por antecipação, inclusive à mão, desde que com letra legível.


1.6. A inscrição do candidato implicará na sua ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.


1.7. O candidato é o único responsável pelas informações prestadas pelo requerimento de inscrição e pela entrega dos títulos.


1.8. Não haverá, em hipótese alguma, inscrição ou entrega de títulos fora do prazo e do horário estabelecidos nos itens 1.1., respectivamente, deste Edital.


1.9. Após o encerramento do prazo, o candidato não poderá efetivar qualquer alteração nas informações contidas em sua inscrição e nos documentos referentes aos títulos.


  1. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:


2.1. Possuir a formação e requisitos exigidos para o exercício profissional respectivo, quais sejam: curso superior completo em Odontologia e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).


2.1.1. A formação e requisitos exigidos deverão ser comprovados quando da convocação para contratação.


2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.


2.3. Não ter sido demitido do serviço público por justa causa.

 

 

 

  1. DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO:


3.1. O candidato efetuará sua inscrição presencialmente na sede da Prefeitura, com o preenchimento e protocolo, em 02 (duas) vias, do requerimento de inscrição disponibilizado no Anexo I deste edital, devendo preencher todos os dados solicitados, acompanhado do envelope de documentos referente aos títulos, além de apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, diploma e/ou certificado de conclusão de curso superior em Odontologia e documento de registro no Conselho Regional de Odontologia.


3.2. Serão consideradas como válidas, para fins de apuração do número de pontos obtidos pelo candidato, as informações registradas até o encerramento das inscrições, observado o disposto nos itens 3.3. e 3.4.


3.3. Ao preencher os dados relativos aos títulos, o candidato deverá observar rigorosamente as informações contidas nos documentos respectivos, que posteriormente serão solicitados para validação dos mesmos.

 

3.4. A incorreção e/ou inclusão de qualquer informação no requerimento de inscrição, que não esteja de acordo com os documentos comprobatórios, determinará a desclassificação do candidato do processo admissional.


  1. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:


4.1. Serão considerados para fins de avaliação dos candidatos inscritos, os títulos apresentados, ou seja, formação acadêmica, experiência profissional, treinamentos e aprovações em concursos públicos, observados os critérios a seguir:

 

ITEM

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

N.º MÁXIMO DE PONTOS

01

Efetivo exercício profissional na área específica ao cargo pretendido.

1,0 (um) ponto para cada 06 (seis) meses completos.

20,0 (vinte)

02

Curso de atualização concluído na área específica / especialidade (mínimo 40 horas/ aula)

2,0 (dois) ponto por curso.

4,0 (quatro)

03

Especialização lato sensu concluída na área específica/especialidade (igual ou superior a 360 horas).

3,0 (três) pontos por curso.

6,0 (seis)

04

Mestrado concluído na área específica/ especialidade.

4,0 (quatro) pontos por curso.

8,0 (oito)

05

Pós-doutorado / Livre-Docência / Doutorado concluído, na área específica/especialidade.

5,0 (quatro) pontos por curso.

10,0 (dez)

06

Aprovação final em concurso público ou processo seletivo público na área específica/especialidade.

1,0 (um) pontos por aprovação.

2,0 (dois)

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

50,0
(cinquenta)

 

4.2. Serão considerados os títulos relacionados com o cargo/especialidade pretendido pelo candidato, que serão examinados pela Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo.


4.3. Os documentos comprobatórios dos títulos deverão estar legíveis e serem entregues pelos candidatos no período especificado no item 1.3. para posterior validação das informações prestadas pelo candidato no formulário de inscrição.


4.3.1. Os documentos para a validação dos títulos deverão ser apresentados em cópias autenticadas por Tabelião de Notas ou por servidor da Prefeitura Municipal.


4.3.2. Não serão aceitos tempos concomitantes para comprovação de efetivo exercício, conforme exigência do item 01 do quadro acima.


4.3.3. A comprovação do item 01 será feita através da cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidões expedidas por Órgãos Oficiais, contratos de prestação de serviços ou recibos de pagamento autônomo (RPA), acompanhados de declaração do beneficiado / contratante, ou seja, de quem recebeu o serviço, que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desempenhadas, que ateste que o candidato exerceu atividade na área do cargo a que concorre ou cópia autenticada do estatuto social da cooperativa, acrescida de declaração, informando sua condição de cooperado, período (com início e fim) e a discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.


4.3.4. Os documentos comprobatórios de efetivo exercício da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deverão conter:

  1. a) Identificação do trabalhador (Qualificação Civil), número e série da CTPS;
  2. b) Identificação/anotação do contrato do trabalho;
  3. c) alterações de salário, ou onde conste, caso tenha ocorrido, mudança de função.


4.3.4.1. Para o candidato que não anexar as cópias descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do subitem 4.3.2, o efetivo exercício que venha constar na CTPS não será considerado.


4.3.5. O tempo de estágio, de monitoria, de participação em projeto, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário e/ou informal não será computado como efetivo exercício profissional.


4.3.6. Não será considerado como efetivo exercício o período comprovado através de contrato de trabalho.


4.4. Os certificados dos cursos deverão conter impressa a carga horária, sem a qual não serão considerados.


4.5. Os documentos apresentados serão considerados uma única vez e apenas em relação a um único item.


4.6. A classificação dos candidatos inscritos será feita em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato observado o quadro constante do item 4.1.


4.7. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, sucessivamente:

  1. a) ao candidato que apresentar o maior número de pontos no efetivo exercício profissional na área específica ao cargo/especialidade pretendida;
  2. b) tiver maior idade, observado o disposto no item 4.7.1. deste Edital.


4.7.1. Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, terão preferência sobre os demais, na hipótese de empate, adotando-se como primeiro critério de desempate, nesse caso, a idade mais elevada, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003.


  1. DO RESULTADO:


5.1. A análise da Comissão Especial de Avaliação acerca da documentação referente aos títulos apresentada pelos candidatos ocorrerá em sessão pública em 08 de março de 2019, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pradópolis.

 

5.2. O resultado referente a este processo seletivo será publicado no Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município: www.pradopolis.sp.gov.br.


  1. DOS RECURSOS:


6.1. Caberá apenas um recurso por candidato quanto ao resultado final da classificação, desde que fundamentado, mediante requerimento, protocolizado na sede da Prefeitura Municipal.


6.2. O prazo para a interposição de recurso é de dois dias úteis, contados a partir da publicação do resultado final.


6.3. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, e-mail e telefone(s).


6.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos protocolizados fora do prazo determinado, os não fundamentados, os que não tiverem os dados necessários à identificação do candidato.


6.5. As respostas dos recursos impetrados serão publicadas via Diário Eletrônico do Município.


  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:


7.1. Todas as publicações referentes a este processo seletivo, inclusive eventuais alterações deste Edital, serão publicados no Diário Eletrônico do Município e no site oficial do Município: www.pradopolis.sp.gov.br.


7.2. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Especial de Avaliação deste processo seletivo.


7.2.1. A decisão final desses casos, após o parecer da Comissão, deverá ser homologada pelo Prefeito Municipal.


7.3. O prazo de validade deste Processo Seletivo é de 90 (noventa) dias, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificadas as razões de interesse público.

 

7.4. O candidato classificado, antes de ser contratado, deverá submeter-se a exame médico admissional, de caráter eliminatório e, se constatada inaptidão de sua condição de saúde para o exercício de quaisquer das funções determinadas para a classe/especialidade para o qual foi selecionado, o candidato será eliminado do processo seletivo.


7.5. Após a validação dos títulos apresentados, o candidato deverá apresentar todos os documentos necessários à sua contratação.


7.6. Os candidatos classificados neste processo seletivo deverão aguardar a chamada para contratação, que ocorrerá observando rigorosamente a ordem de classificação e a existência de vagas para a classe/especialidade.


7.7. A declaração falsa ou inexata dos documentos apresentados junto com o requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição ou a eliminação do candidato, bem como a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente e seus corresponsáveis à ação criminal.


7.8. Poderá a Comissão Especial de Avaliação solicitar, a qualquer tempo, os documentos comprobatórios dos títulos entregues pelos candidatos para reavaliação.

 

Pradópolis, 25 de fevereiro de 2019.

 

Silvio Martins

Prefeito Municipal

ANEXO I

 

MODELO DE REQUERIMENTO QUE O CANDIDATO PODE TRAZER PREENCHIDO, INCLUSIVE À MÃO, COM LETRA LEGÍVEL, PARA PROTOCOLO A RECEPÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA.

 

 

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL PRADÓPOLIS - SP

 

 

(nome completo) _____________________________, (endereço completo) _________________________ estado civil:______________, Carteira de Identidade (RG) nº __________________, CPF nº ____________________, escolaridade:______________________, número de dependentes menores de 16 anos:________, data de  nascimento:___/___/______, idade atual: ____ anos, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência sua inscrição como candidato ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA, e declarando que, se aprovado e convocado para exame médico e  contratação, apresentará os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, diploma e/ou certificado de conclusão de curso superior em Odontologia acompanhado de seu histórico escolar e certidão de registro no Conselho Regional de Odontologia.

 

Na mesma oportunidade, apresenta em anexo o envelope de documentos referente aos títulos, devidamente lacrado e identificado conforme exigido no edital.

 

Nestes termos, pede deferimento.

Pradópolis, ___ de __________________ de 2019.

 

 

 

 

____________________________

(Nome legível e assinatura)

 

 

ANEXO II

 

EMPREGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES:

- Dar atendimento na sede do exercício, conforme as atividades descritas nos programa e de acordo com as prioridades estabelecidas;

- Supervisionar o registro do trabalho realizado no mapa de trabalho diário e na ficha clínica odontológica do cliente;

- Participar do planejamento, execução, avaliação e supervisão das atividades de sua sede de exercício, juntamente com a equipe técnica visando o bom desempenho das próprias atividades;

- Participar de reuniões com o pessoal da área sempre que convocado, inclusive apresentando e discutindo casos clínicos;

- Fornecer dados para a elaboração do roteiro de programação local no que diz respeito as metas, produção, acompanhamento e avaliação das atividades odontológicas da sua sede de exercício;

- Entrosar-se com as demais áreas de atendimento, visando o bom desempenho das atividades da sede de exercício;

- Participar de treinamento de pessoal sobre atividades odontológicas;

- Cientificar-se, periodicamente, da disponibilidade dos materiais e medicamentos odontológicos;

- Levantar, com seus auxiliares, a necessidade de material odontológico de consumo e permanente, bem como providenciar sua requisição em tempo hábil;

- Supervisionar o desenvolvimento de atividades educativas junto à comunidade, em assuntos referentes à odontologia;

- Esclarecer a comunidade quanto a doação de métodos de odontologia preventiva e sanitária que venham beneficiar a população;

- Participar de levantamentos odontológicos, epidemiológicos e sanitário, quando solicitado;

- Cumprir as ordens de serviços emanadas dos níveis superiores propondo adaptações, quando necessário, conforme as características locais;

- Cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho;

- Fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais segundo determinação superior;

- Observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como a da equipe odontológica e a do paciente não seja posta em risco;

- Orientar o paciente sobre o tratamento realizado;

- Realizar prescrições terapêutica, quando necessário;

- Supervisionar o ACD e o THD, bem como responsabilizar-se pelo serviço realizado;

- Emitir pareceres e informes técnicos sempre que necessário;

- Consultar, sempre que necessário, seus superiores, com a finalidade de esclarecer dúvidas no tocante às orientações técnicas;

- Assessorar o chefe da equipe da sua unidade, quando houver, ou a níveis superiores em assuntos de sua especialidade;

- Substituir, quando solicitado, em outros cargos compatíveis com sua formação profissional;

- Supervisionar a conferência periódica de materiais e instrumentos existentes no consultório odontológico, comunicando por escrito ao superior, qualquer irregularidade observada;

- Executar outras tarefas executadas pelos seus superiores, relacionadas com o seu campo de atuação;

- Integrar-se à equipe da Saúde e Promoção Social.

Endereço

Rua Tiradentes, 956
Centro - Pradópolis - SP
CEP: 14850-000
Fone: (16) 3981-9900

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